Atos Oficiais

Você está em:Home»Atos Oficiais

Atos Oficiais

julho, 2020

jul 28 PORTARIA Nº 008/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020

jul 15 RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Inhangapi, a aplicação da lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências)

junho, 2020

jun 12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Regulamenta, no âmbito da câmara municipal de Inhangapi, a aplicação da lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências)

jun 08 PORTARIA Nº 006/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

jun 08 PORTARIA Nº 005/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PORTARIA Nº 004/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 31 DECRETO Nº 006/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito, à pandemia do Corona Vírus COVID-19)

mar 23 PORTARIA Nº 003/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020

janeiro, 2020

jan 02 PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

jan 02 PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

novembro, 2019

nov 04 PORTARIA Nº 008/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 24 DECRETO Nº 003/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (Conferir aos ex servidores da Câmara Municipal de Inhangapi horaria, pelos bons préstimos ao serviço público)

out 07 PORTARIA Nº 007/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 25 PROJETO DE DECRETO Nº 003/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (Conferir aos ex servidores da câmara municipal de Inhangapi honraria, pelos bons préstimos ao serviço público)

junho, 2019

jun 19 PORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 13 RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Altera a resolução nº 002/2009 que dispõe da reforma administrativa da câmara municipal de Inhangapi Pará, e reajusta o vencimento dos servidores efetivos, cargos em comissão, e contratados adequando ao salário mínimo vigente nacional, e dá outras providências)

maio, 2019

Maio 13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 (Altera a resolução nº 002/2009 que dispõe da reforma administrativa da câmara municipal de Inhangapi Pará, e reajusta o vencimento dos servidores efetivos, cargos em comissão, e contratados adequando ao salário mínimo vigente nacional, e dá outras providências)

abril, 2019

abr 03 RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Altera o artigo 92, e cria o inciso I, na resolução nº 01/2000 para a possibilidade de realização das sessões legislativas itinerantes da câmara municipal de Inhangapi na zona rural e dá outras providências)

março, 2019

mar 14 DECRETO Nº 002/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Conferir homenagem de honra ao mérito, ao 35º pelotão da polícia militar do destacamento de Inhangapi, pelo serviço prestado na segurança pública aos cidadãos deste município)

mar 13 PROJETO DE DECRETO Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Conferir homenagem de honra ao mérito, ao 35º pelotão da polícia militar do destacamento de Inhangapi, pelo serviço prestado na segurança pública aos cidadãos deste município)

fevereiro, 2019

fev 13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera o artigo 92, e cria o inciso I, na resolução nº 01/2000 para possibilidade de realização das sessões legislativas itinerantes da câmara municipal de Inhangapi na zona rural e dá outras providências)

fev 06 DECRETO Nº 001/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 (Constitui as comissões permanentes da câmara municipal de Inhangapi para o biênio 2019-2020, mediante eleição dos membros pelo plenário)

janeiro, 2019

jan 09 PORTARIA Nº 002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 PORTARIA Nº 001/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019

setembro, 2018

set 04 SEM DECRETOS EM 2018 ATÉ O MOMENTO

set 04 SEM RESOLUÇÕES EM 2018 ATÉ O MOMENTO

set 04 PORTARIA Nº 004/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

maio, 2018

Maio 29 PORTARIA Nº 003/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018

setembro, 2017

set 27 RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

junho, 2017

jun 30 PORTARIA Nº 009/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 PORTARIA Nº 008/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 30 PORTARIA Nº 007/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 26 PORTARIA Nº 006/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 14 RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017

jun 09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

Maio 03 PORTARIA Nº 005/2017

fevereiro, 2017

fev 17 PORTARIA Nº 004/2017

janeiro, 2017

jan 10 PORTARIA Nº 002/2017

jan 09 PORTARIA Nº 001/2017

jan 09 PORTARIA ADM Nº 003/2017

setembro, 2016

set 23 RESOLUÇÃO Nº 001/2016

set 23 RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016

janeiro, 2013

jan 07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

março, 2009

mar 13 RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009

dezembro, 2000

dez 20 RESOLUÇÃO Nº 01/2000, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Acessibilidade