
Edital de Convocação da Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2019-2020
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Clique aqui para visualizar o Ofício Nº 272/2017 Ofício Nº 099/2017 Ofício Nº 065/2016 Ofício…
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Nota de Esclarecimento sobre o LDO/2016, LOA/2016 e o PPA/2014-2017. Clique aqui para visualizar a…
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.